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Blog de josegeraldodasilva
 


 

Como vocês acompanharam eu criei blog para postar o artigo sobre as meninas escravas prostituidas, gostei e postei outros artigos que no meu entender são interessantes e que nem todos/as conseguem ler, mas como o blog estava em meu nome decidi criar um blog que não tivesse meu nome e escolhi algo que eu prezo muito A Paz e a paz para mim é representada pelo Amor,  Ordem e Progresso - amigos e amigos meu novo blog é

http://amorordemeprogresso.zip.net/

Um depois meu blog evoluiu e está no

http://amorordemeprogresso.blogspot.com/ 

 

beijos para as meninas e abraços aos marmanjos, continuem me prestigiando.



Escrito por josegeraldodasilva às 21h24
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A NOVA LEI DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

 

Jaqueline Lorenzetti Martinelli

 

No último dia 07 de agosto, foi sancionada pelo Presidente da República a Lei n. 11.340, que cria importantes mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Trata-se de verdadeira conquista social, após décadas de trabalho do movimento de mulheres para que fosse dada a devida atenção para esse grave problema brasileiro e também mundial, que atinge milhões de mulheres, independentemente de classe social, cor, renda, idade ou religião. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde-OMS, somente na capital de São Paulo, 27% das mulheres já foram agredidas por seus companheiros, sendo que em Pernambuco, essa porcentagem atinge a triste marca de 34%.

Essa lei vem dar cumprimento à Convenção para Punir, Prevenir e Erradicar a Violência contra a Mulher, da OEA, e à Convenção de Belém do Pará, ratificada pelo Brasil há mais de 10 anos.

Com a nova lei, os crimes mais comuns praticados contra as mulheres no ambiente doméstico (lesões corporais e ameaças) deixam de ser considerados crimes de menor potencial ofensivo. Ou seja, a Lei 9.099/95, dos Juizados de Pequenas Causas Criminais, não mais será aplicada a essas infrações criminais. Na verdade, apesar de seus méritos e do progresso que trouxe para a área criminal, a Lei 9.099/95 mostrou-se inadequada para tratar das questões envolvendo violência doméstica. Assim, não há mais possibilidade de acordos, entrega de cestas básicas ou simples multa para o agressor se ver livre da acusação. Agora, o agressor pode ser preso em flagrante ou ter sua prisão preventiva decretada quando houver ameaça à integridade física da mulher. Essa inovação legal vem fornecer instrumento de intervenção valioso às autoridades policiais e judiciais para contenção e prevenção da violência contra a mulher. A maior parte dos casos de homicídios contra a mulher por seus parceiros ou ex-parceiros era precedida de registros de ameaças e lesões elaboradas pela vítima, sem que nenhuma medida mais eficaz pudesse ser adotada para evitar o mal maior. Para as demais situações de risco de vida da mulher, a lei prevê ainda medidas de proteção complementares como o afastamento do agressor do domicílio do casal e o impedimento de sua aproximação física da mulher e dos filhos.

O Juiz criminal terá funções também na área cível, podendo desde logo, além das medidas protetivas no âmbito criminal, determinar a suspensão de visitas aos filhos menores e a prestação de alimentos provisórios.

A nova lei determina que a política pública para cuidar da questão seja desenvolvida por um conjunto articulado de ações da União, Estados, Municípios e ações não-governamentais, com integração operacional do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública com as áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação. Reconhece-se, assim, que a violência doméstica é um problema social, e não só mais um caso de polícia.

O agressor, por outro lado, não foi esquecido pela lei, que propõe seja ele submetido a programas de recuperação e reeducação.

Apesar do avanço contido nesta lei, sua aplicação efetiva vai depender muito da compreensão e da sensibilidade para o problema que tiverem (ou não tiverem) os seus aplicadores (policiais militares, delegados de polícia, promotores de justiça e juízes de direito).

Não é sem razão, portanto, que considero como um dos dispositivos mais importantes desta lei, porque diz respeito à sua própria efetividade, aquele que propõe a capacitação permanente dos profissionais das diferentes áreas envolvidas (segurança pública, justiça criminal, saúde, educação, assistência social) nas questões de gênero e de raça ou etnia.

 



Escrito por josegeraldodasilva às 05h42
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GILBERTO DIMENSTEIN  - Folha de São Paulo 20/08/2006

Proibido não conhecer o Jd. Ângela

QUEM ENTENDER o que está por trás dos números do Jardim Ângela, um conglomerado de favelas na zona sul de São Paulo, com 250 mil habitantes, estará aprendendo a reduzir a violência no país. Sua taxa de homicídios caiu em 75%, entre 1991 e 2005. Durante 50 dias, no ano passado, ninguém morreu assassinado.
Esse movimento teve impacto nas demais estatísticas criminais de delegacias próximas, responsáveis por outros bairros além do Jardim Ângela. No 100º Distrito Policial, de janeiro a julho deste ano, em comparação com o mesmo período de 2002, o índice de roubos, em geral, despencou em 52%; o de roubos de veículos caiu em 70%.
 
O debate sobre a violência na sucessão é, até o momento, de uma pobreza estrondosa, pelo simples motivo de que não se apresentam planos de construção dessas complexas redes nem se prevê um projeto específico para as metrópoles. Os tucanos tentam associar o PT ao PCC, o que é uma óbvia baixaria. O PT fala que os ataques do PCC são resultado do caos da segurança em São Paulo, quando, na verdade, são uma reação ao jogo duro contra a organização exercido pelo governo.
O Jardim Ângela foge do discurso fácil e das soluções simplistas: mostra que a combinação de repressão com prevenção, a partir da articulação local, funciona. É o que se vê em Bogotá, onde a taxa de homicídios desabou, em poucos anos, em 75%, redução semelhante à de Nova York.
 
Depois que o Jardim Ângela foi considerado a região mais violenta do planeta, iniciou-se ali, em 1996, uma mobilização liderada pelo padre irlandês Jayme Crowne. Surgiu o Fórum de Defesa da Vida, que hoje aglutina 200 entidades. Dessa pressão, foram criadas ali cinco bases de policiamento comunitário. Como os policiais tinham de conviver com a população, ganharam confiança e receberam informações sobre quem eram e onde estavam os criminosos.
Conseguiu-se, nesse processo, combinar Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal. Paralelamente à rede de proteção policial montou-se uma rede de proteção social, sempre envolvendo a teia de parcerias. Para trabalhar com ex-internos da Febem, agora em liberdade assistida, associaram-se prefeitura, Abrinq e Telefônica. Na sexta passada, aliás, cerca de mil funcionários da Telefônica foram ao Jardim Ângela para um mutirão de reformas de espaços coletivos.
 
Graças a esse tipo de mobilização, recuperaram-se praças, clubes e escolas. Ofereceram-se programas de esporte, atividades de complementação escolar, tratamento contra o abuso de drogas e álcool. Com um acordo envolvendo o Ministério Público, acertou-se a redução do horário de fechamento dos bares. A prefeitura ofereceu abrigos para crianças e proteção às famílias em situação de risco, além de um núcleo para combater a violência doméstica(CASA SOFIA).  No ano passado, foi lançada a Casa do Adolescente, para tentar evitar a gravidez precoce.
Acrescentem-se aí as dezenas de milhares de bolsas de renda compostas por recursos municipais, estaduais e federais -por serem integradas, o valor das bolsas aumentou.
 
Nem de longe o Jardim Ângela virou um paraíso, muito pelo contrário. Está distante, muito distante, de ser o campeão mundial da violência, mas ainda continua bem acima da média brasileira da criminalidade. Jayme Crowne está preocupado, especialmente, com o número de jovens sem perspectivas educacionais ou profissionais. "Esse é o ovo da serpente", diz São no Brasil 7 milhões de jovens, entre 14 e 25 anos, que nem estudam nem trabalham. Isso mostra que temos duas bombas que se juntam -a dos jovens e a das metrópoles.
 
Mas o que eles estão construindo, em essência, é um software de gestão para áreas conflagradas, por englobar do policiamento à gravidez precoce, passando pelo tratamento de viciados e pela educação em tempo integral. Em vez de ficarem trocando acusações em torno do PCC, os candidatos fariam melhor se estudassem o caso do Jardim Ângela, cujo sucesso está no fato de não ter um autor, um partido, um governo. O PT e o PSDB têm crédito nessa experiência, com a qual se vê que a saída social brasileira reside em larga medida na habilidade de as comunidades se organizarem, mobilizarem seus indivíduos e aumentarem a eficiência dos recursos públicos.
 
Contra o crime organizado, o que funciona é a sociedade organizada.
 
P.S. - Veja no site (www.dimenstein.com.br) um dossiê sobre o Jardim Ângela.

gdimen@uol.com.br



Escrito por josegeraldodasilva às 08h31
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Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio

 

O acesso à Justiça nos casos de violência doméstica contra mulheres ainda é um desafio para o país. A conclusão é da advogada do Cladem (Comitê Latino-Americano e do Caribe para a defesa dos direitos da Mulher), Valéria Pandjiarjian.
Segundo a advogada, a Fundação Perseu Abramo estima que a cada 15 segundos uma mulher é espancada no Brasil. O agressor, em geral, é a pessoa com quem ela mantém uma relação afetiva como o marido, o companheiro, o amigo ou o namorado.

"É um problema sério, que apesar de todos os avanços que temos verificado, precisa ser enfrentado com legislação, com políticas públicas e com educação da sociedade e de quem aplica a legislação", destacou em entrevista ao Programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional.

Valéria Pandjiarjian afirmou que há vinte anos, quando ainda não havia as delegacias especializadas no atendimento à mulher, se uma vítima fosse à delegacia sequer poderia fazer uma denúncia de violência doméstica. Esse quadro mudou, mas persiste a dificuldade em enfrentar a situação e procurar os órgãos de Justiça e de Polícia.

"Existem muitos fatores para a mulher transpor para denunciar. O acesso à Justiça existe, mas ainda precisa ser fortalecido. A mulher se sente isolada, muitas vezes tem que se expor e freqüentemente não encontra profissionais capacitados para compreender o problema que está vivendo. Ela não recebia o tratamento adequado, mas agora vai receber com a nova legislação", esclareceu.

Para a advogada, a legislação é muito importante porque vai tratar de questões específicas da violência doméstica. "Este é um fenômeno complexo que precisa de uma abordagem multidisciplinar. Não é uma questão só de Policia e de Justiça. Precisa de prevenção, de proteção e de punição”, explicou. Na avaliação dela, a lei trata de medidas de políticas públicas que deverão ser implantadas e a dimensão da violência como ela ocorre (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral).

"É importante ter a dimensão de como esta violência ocorre e os profissionais que vão aplicar a legislação precisam ter esta clareza. A legislação traz a importância da rede de apoio que precisa existir para esta mulher denunciar, precisa ter assistências psicológica, jurídica e social", disse. Valéria Pandjiarjian considera também um avanço a lei ter deixado de considerar um delito de menor gravidade.

Agora, ela avalia que será necessário o desenvolvimento de campanhas para criar uma consciência nas mulheres sobre os seus direitos, mas também de preparo do Estado em dar a resposta para quem necessita. "É uma questão cultural que precisa ser transformada. É um peso, também, para esta mulher denunciar o homem com quem ela vive ou com quem ela tem um vínculo de afetividade. Essa legislação é muito importante como instrumento para que as mulheres possam reivindicar a proteção do estado que ele tem de poder punir a violência contra a mulher, principalmente, no âmbito familiar".Copiado do boletim ÚLTIMA INSTÂNCIA  de 8 de agosto de 2006


Escrito por josegeraldodasilva às 09h03
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Anjos do Sol    DANUZA LEÃO        FSP 06/08/2006


São levadas para perto de um garimpo, e há um leilão para ver quem serão os primeiros a ir para a cama com elas

VOCÊ venderia sua filha de 12 anos para que ela fosse viver num fim de mundo, como prostituta (e escrava)? Pois há gente que faz isso, e mais do que se pensa.
Todos nós lemos nos jornais e vemos matérias na televisão sobre prostituição infantil, cenas passadas geralmente em Copacabana ou em praias do Nordeste. Nos horrorizamos, mas logo passamos para outro assunto. Mas outro dia vi um filme -"Anjos do Sol"- que me pegou na veia. Saí do cinema como se tivesse levado um soco na barriga e, não acreditando no que tinha visto, quis saber se o diretor não havia acrescentado um pouco de ficção à realidade. Não, era tudo verdade; o roteiro se baseou em artigos publicados na imprensa, e das fontes consultadas destacou-se a série de reportagens de Gilberto Dimenstein publicadas na Folha, que depois virou o livro "Meninas da Noite". E soube, pelo próprio Gilberto, que a realidade era ainda pior.
"Anjos do Sol" é a história de uma menina de 12 anos, Maria, que vive num vilarejo perdido no interior da Bahia e é vendida por seu pai; aliás, é a segunda filha vendida. Maria faz o que seu pai manda: pega sua trouxa e sai de casa, com a mãe e as irmãs que olham ela indo embora, sem tentar impedir que ela vá; sabem que não adianta, é assim mesmo. Ela vai de canoa, até chegar a uma cidadezinha onde é colocada numa jaula em um caminhão, com mais seis meninas. Elas não se olham e não trocam palavra. São levadas para perto de um garimpo, e no dia em que chegam, há um leilão para ver quem serão os primeiros a ir para a cama com as recém-chegadas -carne nova, como são anunciadas.
No filme inteiro não há um olhar humano. São todos piores do que bichos, e é difícil acreditar que exista gente assim. Mas os créditos finais informam: estima-se que no Brasil existam mais de 100 mil menores prostitutas.
O presidente Lula, que disse uma vez ser o bingo pior do que a prostituição infantil (ah, Lula!), precisava ver esse filme, e não só ele. O problema existe, não podemos fazer nada a respeito, mas mesmo não podendo, temos que saber. Se todos soubermos, talvez um dia isso deixe de acontecer.
O filme não mostra uma só cena chocante, um só seio de fora, uma só transa repulsiva. Faz mais, pois não é preciso imagens para que a gente "veja" o que está acontecendo naqueles cubículos onde os homens entram um depois do outro, sem intervalo, para que o faturamento seja maior.
Durante o filme inteiro eu torci por um final feliz: quando ela tenta fugir, quando ela chega ao Rio. Afinal, alguma coisa de bom tinha que acontecer na vida daquela menina de 12 anos. Mas nada acontece, e nem assim deixei de torcer.
"Anjos do Sol" não é um filme baixo astral; é um filme denúncia, que poderia -e acho que no início era essa a idéia- ter sido um documentário; idéia que se mostrou inviável pois, entre outros problemas, as meninas, todas menores, não poderiam ter seus rostos filmados. Mas é tão verdadeiro como se fosse.
O filme não tem um final feliz, mas termina com um toque de esperança: é quando Maria toma nas mãos as rédeas de sua vida, e quando isso acontece, com qualquer pessoa, passa a haver a possibilidade de um futuro.
"Anjos do Sol" é o "Cidade de Deus" da prostituição infantil; aquela vida que a gente pensa que só existe no jornalismo denúncia, mas que é real. Um belíssimo filme.


danuza.leao@uol.com.br



Escrito por josegeraldodasilva às 07h44
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